3 de dez de 2011

visita do presídio Central, presídio feminino e dml

RELATÓRIO
          Os alunos da cadeira de Penal III, no dia onze de novembro de 2011 (11/11/11), foram em conjunto com os professores Saulo Bueno Marimon e Jarbas Freitas da Silva, ambos da Faculdade Cenecista de Osório (FACOS), na visitação ao Presídio Central no bairro Partenon, no presídio feminino, chamado Madre Pelletier, e por fim, no Departamento Médico-Legal (DML), órgão do Instituto-Geral de Perícias (IGP).
         Pontualmente, as sete e meia da manhã daquela sexta- feira, todos os alunos que iriam ao passeio, já estavam aguardando a chegada de um micro ônibus que estava atrasado. A turma foi dividida em dois grupos. No ônibus alunos correspondentes com as iniciais de A ao J, e no micro ônibus, o restante.
             Em geral, grande parte dos alunos estavam nervosos e apreensivos, principalmente as mulheres, durante o trajeto Osório a Porto Alegre. Chegamos por volta de quase onze horas da manhã no central, devido ao atraso do micro ônibus em Osório.
              Logo que chegamos, passamos por uma porta detectora de metais, onde tive que passar três vezes por ela, até descobrirem o motivo do apito. Era um detalhe de metal da minha bota. Após isso, recebemos orientações de como se comportar, de evitar a olhar diretamente aos apenados, não rir, e andar juntamente aos demais.
                  Após, fomos encaminhados a uma sala de palestras, onde fomos recepcionados pelo Major da Brigada Militar e outro policial responsável pela segurança e controle do presídio.  Foi relatado dados importantes sobre o funcionamento do local, sobre os apenados, estrutura, capacidade e principalmente o número de detentos que ali residem.
                    Foi mostrado e explicado em slides, a separação de apenados por galerias, de fotos de armas artesanais, de droga dentro da sola do sapato, de comentários de casos, como, o de uma mulher que estava carregando meio quilo de maconha dentro de seu órgão genital.
                  Nessa sala de palestras fomos informados de como aconteceu à rebelião de 1994.  Com a ajuda de uma reportagem do Jornal Nacional, o Major nos relatou que tudo começou no hospital penitenciário do central, onde os apenados faziam de tudo para permanecer dentro do hospital.
              Segundo Claudinei[1], “Tinha preso que dizia estar com problema oftálmico. Encomendamos uma biópsia e, por incrível que pareça, o preso colocava esperma nos olhos para causar um tipo de infecção. Outro tinha uma ferida na perna que não fechava nunca, e a gente pediu uma biópsia também. O resultado apontou que na ferida havia resíduos de cinzas de cigarro. Ele estava queimando aquilo com cigarro, ele nunca deixava fechar para ficar no hospital”. [2]
                     Um preso agendou uma conversa com o diretor do presídio, Claudinei, e como de costume, foi revistado por um agente, só que este, não revistou dentro de sua tipóia do braço, onde propositalmente estava guardada uma faca artesanal e com isso, o preso rendeu o diretor do estabelecimento.
                    Após isso desandou a rebelião. Capitularam reféns, invadiram o hotel mais luxuoso de Porto Alegre, o Plaza, como resultado, houve diversas trocas de tiro, mortes, e o ex diretor do presídio ficou paraplégico.
                  Logo após o término da palestra, fomos direcionados, a uma galeria desativada, acompanhados de policiais. Entramos dentro de celas vazias, onde a capacidade ideal é de cinco apenados, quando na realidade já se encontrou em torno de vinte pessoas alojadas no mesmo espaço. Dentro dessas mesmas celas, existem buracos, onde era normal os apenados esconderem objetos, como drogas e celulares.
                  É interessante ressaltar, que nessa galeria desativada, tinha um banheiro “feminino”. Foi perguntado a um policial que estava nos acompanhando, o motivo, já que aquele presídio é destinado a apenados do sexo masculino. E como resposta obteve-se: é organizado entre os próprios presos, para quando recebessem visitas de mulheres, tivessem um banheiro exclusivo a elas.
                    Enquanto esperávamos o resto da turma terminar de olhar o restante das galerias, eu e mais uma colega, conversávamos com um policial, e ele nos relatou que dentro do presídio, principalmente no regime fechado – e muito pouco no regime semiaberto- os presos tinham um “mercadinho”, ou seja, cantinas clandestinas, onde vendiam materiais de higiene, como, escova de dente, aparelhos de barbear, alimentos, como, massa, azeite, salgadinho, bolachas, chocolate, e onde um refrigerante custa aproximadamente trinta reais.
                    Por falta de tempo, em conseqüência do nosso atraso, não pudemos fazer mais visitações. Ao término da visita do Central, voltamos ao setor administrativo onde os policiais e funcionários se dispuseram a responder perguntas/dúvidas por parte dos colegas.
                     No Presídio Feminino, Madre Pelletier, tivemos um contratempo, não sabiam da nossa visita, e por isso, foi bem restrita e rápida a nossa visitação. Antigamente o prédio era uma casa de correção para menores abandonados.
                    A maior parte das presas ingressaram no presídio por tráfico de drogas, e o restante por crimes de infanticídio e homicídio. Quando uma presa chega ao presídio, colocam o nome dela para trabalhar na limpeza ou nas firmas. Só que nas firmas o preenchimento é feito à medida que o empresário necessita. O trabalho na cadeia dá dignidade às presidiárias e é uma oportunidade de ver a liberdade mais próxima, e de ocupação. Mas o principal é a redução da pena. A cada três dias trabalhados diminuiu um dia da pena. A remissão a elas ajuda muito para ir para o semi-aberto.  
                     O presídio feminino possui uma galeria de creche, onde abriga as gestantes e crianças, onde as mães ficam com seus bebes até um ano de idade, quando são retiradas do convívio de suas genitoras. A maioria desses bebes ficam com parentes de presas, segundo informações da diretora do Presídio.
                       E por último, lá pelas três e pouca da tarde, visitamos ao DML – Departamento Médico Legal, onde fomos direcionados a uma sala para recebermos uma primeira orientação. Um dado importante comentado na palestra, que em média 90% dos casos atendidos do DML é feito com pessoas vivas. Atendimentos com vítimas de agressões, acidentes de transito e não somente em casos de necropsias.
                      Após, fomos encaminhados para a sala de necropsia, onde poucos alunos conseguiram/quiseram assistir devido as cenas e o forte cheiro. Acredito que eu fui à única pessoa que presenciou as três necropsias.
                      A primeira foi de um jovem de 26 anos que tinha falecido durante a manhã com seis tiros, espalhados pelo corpo. O possível motivo era uma suposta briga e aparentemente estava com uma substancia branqueada dentro do nariz, que poderia ser droga.
                    O segundo caso, era de um senhor de idade, aonde, veio a falecer de causas naturais. E como explicado pelo legista responsável esse era um caso do qual não precisava ser redirecionado ao DML. Pois a necropsia é um exame pericial que busca a “causa mortis” em casos de ocorrência de morte violenta ou suspeita. E nesse caso, foi uma morte natural, mas o cadáver só pode ser enterrado se estiver com a declaração de óbito, que é realizado após a identificação e o motivo da morte. Com esse documento, a família consegue retirar a Certidão de Óbito em um cartório. Foi visivelmente notado que esse senhor de idade estava extremamente magro e apresentava diversos sinais de escaras profundas (aquelas feridas que se formam no corpo das pessoas que ficam por longos períodos na cama, seja jovem ou idoso, seja no hospital, ou em casa).                           
                  Ainda consigo me lembrar do som feito pela talhadeira separando o crânio e o barulho no exato momento que o legista puxou a pele da cabeça. Também é importante ressaltar, que foi a primeira vez que eu e todas as pessoas que estavam ali tivemos a oportunidade de ver de perto, um pulmão de uma pessoa fumante.
                  E o terceiro caso, e último, foi de um bebê com aproximadamente um mês de vida, que aparentemente não tinham certeza da causa da morte antes de fazerem à necropsia. A bebê tinha uma ferida perto da perna, que o legista me informou que poderia ser um tipo de assadura ocasionado por maus cuidados. O questionei, o que aconteceria com a família se fosse provado que a possibilidade de maus tratos, e ele me respondeu que dificilmente aconteceria alguma coisa.

                                                                ANÁLISE/OPNIÃO

         Não existe ressocialização no presídio.  Na teoria, o presídio tem como finalidade reeducar o apenado e prepara-lo para voltar ao convívio em sociedade. O Estado não tem estrutura, logo essa política não existe. O presídio acaba transformando e aperfeiçoando o preso nas praticas criminosas tornando-os mais frios, mais insensíveis e cruéis do que já eram antes de ingressar na instituição.
          E essa falta de política para do Estado na recuperação do apenado acaba trazendo ele de volta, ou seja, ele acaba delinqüindo novamente. Ajuda explicar o grande número de reincidência. O presídio Madre Pelletier e principalmente o Presídio Central, não apresenta nenhum tipo de condição mínima para as pessoas se ressocializarem  e por efeito colateral,  acaba trazendo efeitos danosos na personalidade deles. É uma total falta de infra-estrutura, superlotação, e com condições de vida sub-humana. É alarmante, a diferença do número de capacidade para com o número de detentos que lá se encontram.
            A prisão é associada à questão punitiva. Existe na ideia da sociedade em si, que o preso merece sofrer, que um detento morto, é ‘” um a menos”. Acredito, que ninguém que saiu do Presídio, saiu melhor do que entrou.
          A promiscuidade é um fator que acontece tanto do Central como no Madre Pelletier. Em conseqüência, acaba fazendo o preso (a) perder a dignidade e honra que lhe resta. O detento depois que sai da casa, tem outro problema: o desemprego. Os empregadores tem anseio em contratar indivíduos que já cometeram crime considerado grave, e por isso, acabam por muitas vezes, voltando a delinqüir. O Estado insere o condenado em um sistema que segundo OLIVEIRA (apud COELHO 2003,p.1):
“..Nada mais é do que um aparelho destruidor de sua
personalidade, pelo qual não serve para o que diz servir,
neutraliza a formação ou o desenvolvimento de valores;
estigmatiza o ser humano; funciona como máquina de
reprodução da carreira no crime; introduz na personalidade a
prisionização da nefasta cultura carcerária; estimula o
processo de despersonalizarão; legitima o desrespeito aos
direitos humanos...”

             O desrespeito atinge o apenado não somente aos seus direitos conforme dispõe a Carta Magna. O desrespeito ultrapassa sua condição de ser humano. Cezar Bitencourt, fala que se o criminoso é habitual, a pena será ineficaz, se ocasional, ela excederá o necessário.
             Quando passei pela galeria desativada, e entrei dentro de varias celas, li muitos trechos e frases nas paredes, algumas falavam em liberdade, outras em mulheres, dias da semana, nome de facções, outras em religiões. Não é preciso ter contato com nenhum apenado para observar tamanha angustia, inquietação e revolta que possuem.
             Chego à seguinte pergunta: O que fazer com a pena?  Evandro Lins e Silva[3], responde a minha indagação. “A prisão restaria para delitos mais graves, aqueles que tendam contra normas protetoras de direitos cujo desrespeito atingisse fundamente os princípios de coesão social. O restante seria solucionado com DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO E DESJUDICIARIZAÇÃO. A descriminalização seria a retirada de leis penais de infrações que não mais devem ser catalogadas como crimes de acordo com os costumes de nossa época. A despenalização, seria a aplicação de sanções que não a pena de prisão, para condutas que embora ainda devam estar contempladas na legislação penal, não apresentam maior gravidade ou ofensas as regras de manutenção do convívio social. A desjudiciarização, isto é, a retirada da competência do poder judiciário penal, as ações cujas solução melhor ficaria situada na esfera cível ou administrativa.”[4]
                     Sendo assim, concluo que atualmente o sistema penitenciário afere os direitos previstos na carta Magna. Que o encarceramento não melhora, não corrige, e não ressocializa ninguém. A partir dessa experiência, pude dar mais valor ao bem mais valioso do homem: A LIBERDADE.

REFERÊNCIAS

      1- Artigo sobre “Violência, omissão e insegurança pública: o pão de nosso de cada dia.” Julia Lemgruber.

       2- Artigo “DE BECCARIA A FILIPPO GRAMATICA” Evandro Lins e Silva.


       4- http://www.hottopos.com/seminario/sem2/cris2.htm Acesso em: 20/11/11.

       5-http://sites.google.com/site/portoalegresitiada/ Acesso em: 20/11/11.
 
       6-VARELLA, Drauzio – “Estação Carandiru”- 7a. reimpressão – 1999 – Companhia das Letras- São Paulo


[1],Claudinei dos Santos, era diretor do Presídio Central de Porto Alegre no ano da rebelião.
[2] Retirado do site: http://sites.google.com/site/portoalegresitiada/ em: 19/11/2011.
[3]. Ex Procurador Geral da Republica, ex Ministro do Supremo Tribunal Federal.
[4] citação retirada do artigo DE BECCARIA A FILIPPO GRAMATICA pg. 20